Borges e Hasenclever – Sociedade de Advogados,

Sobre a BHVA

A “Borges e Hasenclever Sociedade de Advogados”, ou “BHVA Advogados”, oferece uma completa assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa, tanto extrajudicial quanto judicial, operando em todos os tribunais do país e atuando, notadamente, nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário, no tocante aos direitos de carreira dos servidores públicos efetivos, aposentados e as pensionistas destes.

Com a especialização do escritório nos direitos dos servidores públicos efetivos, aposentados e as pensionistas destes, e, em face do público alvo e assuntos adjacentes a esta matéria, o escritório se especializou ainda na área de direito de família nas ações de interdição de incapazes e de reconhecimento de união estável, e, na área de sucessões (inventários e planejamentos sucessórios).

Primando sempre pela pessoalidade e qualidade do serviço no atendimento de seus clientes, os sócios fundadores da BHVA Advogados, José Alfredo Borges e Sebastião Hasenclever Borges Neto, acompanham de perto os processos em trâmite, além de contar com uma equipe de advogados e assessores altamente qualificada nas áreas de atuação do escritório.

Com um atendimento especializado e diferenciado de acordo com cada demanda, a equipe da BHVA Advogados está sempre preparada para encontrar a melhor solução extrajudicial e/ou judicial para seus clientes.

Os advogados sócios e associados da BHVA Advogados são facilmente acessados pelos clientes, e, toda a equipe jurídica, se mantém atualizada e atenta aos movimentos da jurisprudência e da doutrina, a fim de prestar um serviço de qualidade e com foco no resultado positivo das postulações.

Áreas de atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Atuação em processos administrativos e judiciais na defesa dos direitos de carreira de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas (ações de isenção de IR, cobrança indevida de valores, diferenças salariais, reformas da previdência, recebimento de Precatórios e outras).

DIREITO DE SUCESSÕES

Inventários extrajudiciais e judiciais, apresentação e acompanhamento de DBD (Declaração de Bens e Direitos) perante a Secretaria da Fazenda para fins de pagamento do ITCD, Planejamento Sucessório (organização do patrimônio para maior facilidade e menor incidência de ITCD quando do óbito).

DIREITO DE FAMÍLIA

Ações de Interdição de Incapazes, Ação de Prestação de Contas de Curatelas e Ação de Reconhecimento de União Estável.

DIREITO EMPRESARIAL E DE FUNDAÇÕES/ASSOCIAÇÕES

Orientação consultiva para criação, constituição e registro de empresas com e sem fins lucrativos, planejamento societário e tributário, elaboração de atas, estatutos e contratos, alienação e transferência de bens, fusão e aquisição e dissolução societária.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento tributário, ações anulatórias e declaratórias cumulada com repetitórias de indébito, embargos à execução fiscal, consultoria para parcelamento de débitos.

Fale com nossa equipe

Nossa equipe

DR. JOSÉ ALFREDO BORGES

Sócio-Fundador

Formação: Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado (lato-sensu) em Direito Tributário pela PUC/SP.

Atividades: Advogado desde 1973 (OAB/MG 21.350). Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e de Pós Graduação da PUC/MG. Auditor Fiscal da Receita Estadual, e, posteriormente, Procurador do Estado de Minas Gerais, cargo em que aposentado. Desde 2006 se especializou na área de direito administrativo e constitucional, nas postulações ligadas à carreira dos servidores públicos (efetivos, aposentados e pensionistas), além de manter sua atuação na área de direito tributário, prestando consultoria, dando pareceres e, no contencioso, com ações anulatórias, declaratórias cumuladas com repetitórias, e, embargos à execução fiscal.

DR. SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO

Sócio-Fundador

Formação: Graduado em Direito pela Universidade FUMEC/MG. Pós-graduado (lato-sensu) em Direito de Empresa pela PUC/MG.

Atividades: Advogado desde 2000 (OAB/MG 79.551), desde 2004 se especializou na área de direito administrativo e constitucional, nas postulações ligadas à carreira dos servidores públicos (efetivos, aposentados e pensionistas). Em virtude de crescente demanda dos clientes, se especializou também em direito sucessório e de família (inventários e interdição de incapazes), mantendo ainda sua atuação em direito empresarial e de fundações/associações, conforme descrito nas áreas de atuação do escritório.

DR. ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA

Sócio-Júnior

Formação: Graduado em Direito pela Faculdade Arnaldo/MG. Pós-graduado (lato-sensu) em Processo Civil na Universidade FUMEC.

Atividades: Advogado desde 2014 (OAB/MG 155.756), desde então integrou a equipe da BHVA Advogados, vindo a se tornar sócio posteriormente. Iniciou sua atuação já se especializando na área de direito administrativo e constitucional, nas postulações ligadas à carreira dos servidores públicos (efetivos, aposentados e pensionistas); se especializando também em direito sucessório (inventário e acompanhamento da Declaração de Bens e Direitos perante a SEF) e direito de família (interdição e reconhecimento de união estável).

DRa. ANA CAROLINA GOMES BORGES

Sócia-Júnior

Formação: Graduada em Direito pela PUC/MG.

Atividades: Advogada desde 2022 (OAB/MG 219.543), integrou desde 2020 a equipe da BHVA Advogados, vindo a se tornar sócia posteriormente. Já iniciou sua atuação antes mesmo de sua formatura já voltada para as áreas de atuação do escritório, com estágios na AGE (Procuradoria de Tributos) e na AGU, introduzindo sua especialização na área de direito administrativo e constitucional, nas postulações ligadas à carreira de servidores públicos (efetivos, aposentados e pensionistas).

BÁRBARA LUDIMILA SALES TOMICH

Secretária jurídica

Formação: Segundo grau completo e cursos profissionalizantes

Atividades: Secretária Jurídica na BHVA Advogados desde 2013, é a porta de entrada do escritório, atendendo com fino trato todos os clientes e direcionando suas demandas para os advogados. Com o tempo e experiência adquiridos, já domina bem as demandas do escritório e é responsável por entrar em contato com os clientes para obtenção de documentos e dados solicitados pelos advogados (para a propositura das demandas, substituições processuais de falecidos e para pagamento dos êxitos obtidos).

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